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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 17:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratação pela CLT. Emprego de provimento em confiança.

Resilição. Efeitos. Multa do FGTS.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:34
Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia
'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 17:07
Saque do FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato de trabalho
O trabalhador não teve o contrato de trabalho rescindido, ele foi apenas suspenso.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15
TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 16:01
Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia
O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:24
Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia
O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:22
Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:57
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira para os empregadores
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:12
STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:02
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:43
Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Rescisão indireta.

Irregularidade de depósitos do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.

Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33
Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará
Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 12:18
FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador pode sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

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